Obter, no mínimo, 25% da renda bruta familiar originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento.

Explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro ou arrendatário.

Residir na propriedade ou em local próximo.

Predominância de mão-de-obra familiar.

Ter obtido renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção normal que antecedem a solicitação da Declaração de Aptidão ao Pronaf.