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Respondida
740835
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UECE
Orgão:
Pref. Amontada-CE
Provas:
Fiscal de Tributos
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Crédito Tributário
No que concerne à constituição do crédito tributário, é correto afirmar que
A
compete privativamente ao sujeito passivo constituir o crédito tributário pelo lançamento.
B
compete concorrentemente à autoridade administrativa e ao sujeito passivo constituir o crédito tributário pelo lançamento.
C
compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.
D
compete preferencialmente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.
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