- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido,
tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o
empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão
do contrato de trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os
itens subseqüentes.
O empregado pode considerar rescindido o contrato de
trabalho sempre que o empregador ou qualquer preposto
patronal o ofenderem moral ou fisicamente.