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3463349 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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Considere as afirmações abaixo sobre a organização sindical brasileira.

I - Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais de uma determinada categoria (“critério de especificidade de categoria”), seja ela profissional, econômica ou profissional diferenciada. Não obstante, quando os exercentes de quaisquer atividades ou profissões, seja pelo número reduzido, seja pela natureza mesma dessas atividades ou profissões, seja pelas afinidades existentes entre elas, constituírem-se em condições tais que não se possam sindicalizar eficientemente pelo critério de especificidade de categoria, lhes é permitido formar um sindicato único, reunindo categorias distintas, mas similares ou conexas.

II - As federações sindicais profissionais pressupõem, pelo menos, a participação de, no mínimo, cinco sindicatos de profissões idênticas, similares ou conexas.

III - As confederações sindicais organizar-se-ão com o mínimo de três federações, e as centrais sindicais organizar-se-ão a partir da combinação de, no mínimo, quatro federações de profissões idênticas, similares ou conexas e duas confederações profissionais.

Quais estão corretas?

 

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Advogado - Trabalhista

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