Para proceder à demarcação de terras indígenas é necessário um longo processo com uma série de procedimentos administrativos. O
primeiro destes procedimentos relaciona-se à identificação de uma comunidade indígena associada a um território específico. Nesta etapa, a
definição “jurídica” de uma comunidade indígena constitui um passo decisivo. Para o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro “não
existem índios, apenas comunidades, redes (d)e relações que se podem chamar indígenas. Não há como determinar quem é índio
”independentemente do trabalho de auto-determinação realizado pelas comunidades indígenas (...)” Seguindo a vertente clássica da
Antropologia, Viveiros de Castro define como “comunidade indígena” toda comunidade fundada
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