Segundo a ONU através da Declaração dos Povos Indígenas, os povos indígenas no exercício do seu direito a autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Em virtude desse direito podem

Estima-se que no século XVI, quando se iniciou a colonização européia, cerca de 1200 línguas eram faladas por povos no território que veio a ser o Brasil. Hoje, contabiliza-se cerca de 180 línguas indígenas. A história deste expressivo decréscimo lingüístico pode ser atribuída, entre outros fatores, a(ao)

Os antropólogos vêm observando basicamente duas situações no que tange a alternativas e oportunidades econômicas para os povos indígenas, decorrentes do padrão de territorialidade: povos que desfrutam de territórios extensos e contínuos, nos quais podem reproduzir formas tradicionais e neo-tradicionais de ocupação; e povos que vivem em situação de confinamento ou descontinuidade territorial, o que os obriga à exploração intensiva dos recursos naturais e à venda da força de trabalho. Estas duas situações correspondem respectivamente ao seguinte:

O trabalho de campo ou pesquisa de campo reveste-se de grande importância para o trabalho do Antropólogo constituindo o Laboratório do Antropólogo Social, uma vez que é a partir deste modo característico de coleta de dados que o antropólogo elabora sua reflexão e análise. Para Roberto Da Matta, o trabalho de campo pode ser comparado aos rituais de passagem definindo-se por três momentos:

O antropólogo José Mauricio Arruti comenta que a região Nordeste concentrou as primeiras e maiores atenções relativas aos processos de etnogêneses. Não apenas por ser a região de colonização mais antiga e por ter tido todos os seus aldeamentos indígenas oficialmente extintos em um período de menos de 10 anos, entre as décadas de 1860 e 70, mas também porque foi nela que se registraram os primeiros grupos de caboclos reivindicando serem reconhecidos como indígenas. Na acepção antropológica, o termo etnogênese designa:

O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Uma ressalva é feita no Parágrafo terceiro com relação ao aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas”. Estes procedimentos somente poderão ser efetivados mediante a seguinte condição:

Nos quadros elaborados pela FUNAI, as terras indígenas são classificadas em três grupos: a) as já "demarcadas"; b) "as identificadas"; c) as a "identificar". O grupo das já demarcadas é composto pelas terras indígenas

João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indigenato como ela é hoje, conhecida e praticada. Esta teoria consiste em afirmar que o direito dos índios à terra

A antropóloga Dominique Gallois chama a atenção que, de acordo com a Constituição uma Terra indígena deve ser definida – identificada, reconhecida, demarcada e homologada – levando-se em conta quatro dimensões distintas, mas complementares, que remetem às diferentes formas de ocupação, ou apropriações indígenas de uma terra. São elas:

A Reserva Indígena de Recursos Naturais (RIRN) é uma Unidade de Conservação federal que se destina à proteção dos recursos ambientais existentes em Terras Indígenas. Há uma série de procedimentos para a criação de uma RIRN, entre eles: