Magna Concursos
2554404 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:
Com relação ao direito do autor, considere as assertivas:
I. Contrato de licença é uma autorização temporária outorgada a terceiro para utilizar ou explorar economicamente a obra, de uma ou mais formas previstas na Lei.
II. O simples fato de vender a obra não transfere o Direito de Autor para o comprador.
III. Se o contrato for exclusivo, a pessoa física ou jurídica autorizada a utilizar ou explorar a obra de uma determinada forma será a única a deter esse direito de utilização ou exploração.
IV. Ao transmitir ou onerar o conteúdo do direito patrimonial, quem adquire passa a ter direito de ceder a totalidade ou uma parte do conteúdo do direito.
Das assertivas apresentadas:
 

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