Magna Concursos
2537866 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS
Provas:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.595/94, são objetivos do desenvolvimento urbano e ambiental sustentável, ente outros:

I - Ordenação adequada do crescimento urbano em seus aspectos físicos, econômicos, sociais, culturais e administrativos, visando à adequada distribuição espacial da população e das atividades econômicas.

II - Pleno aproveitamento dos recursos administrativos, financeiros, naturais, culturais e comunitários.

III - Conservação e restauração do patrimônio ambiental.

IV - Ordenamento do uso e da ocupação do solo, em estrita consonância com a função social da propriedade urbana e da má-fé objetiva.

Estão CORRETOS:

 

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