Questão 1131333

1131333 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

a conduta do partícipe é atípica.

o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.

o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.

o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.

o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

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