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3424899 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

João Pedro, pessoa não habilitada, precisava de uma CNH. Como não tinha tempo hábil para se submeter ao processo legal para tirar sua habilitação, dirigiu-se à Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, e comprou de um desconhecido um documento. Meses depois, foi abordado pela polícia e apresentou a CNH falsa. Os policiais rapidamente perceberam a falsidade, porque o papel em que estava impresso não era original, o que foi confirmado pela perícia. Sobre a conduta dele é correto afirmar:

 

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