- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
João Pedro, pessoa não habilitada, precisava de uma CNH. Como não tinha tempo hábil para se submeter ao processo legal para tirar sua habilitação, dirigiu-se à Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, e comprou de um desconhecido um documento. Meses depois, foi abordado pela polícia e apresentou a CNH falsa. Os policiais rapidamente perceberam a falsidade, porque o papel em que estava impresso não era original, o que foi confirmado pela perícia. Sobre a conduta dele é correto afirmar: