Questão 3744223

3744223 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: PC-CE

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Investigador de Polícia
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Legislação Especial

No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que

a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

aquele que se omite, em face dessa conduta criminosa, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre na pena de demissão da função pública a bem do serviço público.

o condenado por esse crime iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.

é inafiançável, imprescritível e suscetível de graça ou anistia, nas hipóteses previstas em lei.

se aplica a pena de detenção e multa se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

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