Magna Concursos
1680170 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.
Na lei que trata do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os pacientes renais crônicos não são contemplados e, portanto, a possibilidade de saque refere-se à comprovação de que o paciente está em estágio terminal ou por meio de ação judicial.
 

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