Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue os próximos itens.
Se o Supremo Tribunal Federal declarar uma norma inconstitucional, a eficácia dessa norma será suspensa.
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Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue os próximos itens.
Se o Supremo Tribunal Federal declarar uma norma inconstitucional, a eficácia dessa norma será suspensa.