Magna Concursos
625689 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
Provas:

Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se seguem.

A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.

 

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