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2111282 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FAPEC
Orgão: PC-MS
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De acordo com a doutrina clássica, especialmente a de Robert Alexy, princípios são espécies de normas jurídicas, definidos como “mandamentos de otimização aplicáveis na maior medida possível”. Em relação aos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

 

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