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Respondida
1055420
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-AL
Provas:
Procurador do Estado
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Bens
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.
A
Entre os critérios utilizados pela lei para definir o bem indivisível encontra-se o do valor econômico.
B
Embora o Código Civil distinga bens móveis de imóveis, tal distinção não comporta importância prática.
C
Os bens coletivos podem constituir-se em universalidade de fato, mas não em universalidade de direito.
D
Embora as pertenças não se destinem, de modo duradouro, ao uso, ao serviço, ou ao aformoseamento de um bem, constituem partes integrantes do bem.
E
Os frutos e produtos somente poderão ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal, sob pena de nulidade.
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