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3665222
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRF-MS
Provas:
Advogado
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Contratos em Geral
No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.
A
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
B
Nos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio jurídico.
C
Se o contrato for aleatório, dizendo respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, não poderá o outro contratante receber integralmente o que lhe foi prometido ou restituição caso o avençado não venha a existir.
D
É lícito às partes estipular contratos atípicos, desde que sejam observadas as normas gerais dos contratos fixadas no Código Civil.
E
O contrato preliminar não precisa conter os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado, tendo em vista o caráter de transitoriedade.
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