Questão 3572421

3572421 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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Estágio - Direito
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos negócios jurídicos, nos termos estabelecidos pelo Código Civil.

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

É nulo o negócio jurídico quando celebrado por relativamente incapaz.

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.

O silêncio importa recusa, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa.

O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e pode convalescer pelo decurso do tempo.

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