Questão 1359238

1359238 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Provas:

Para a Política Nacional do Meio Ambiente, a definição mais adequada para poluidor é

pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

a pessoa jurídica de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

a pessoa física, responsável indiretamente, por atividade de degradação ambiental.

a pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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