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Foram encontradas 80 questões.

1368873 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Acerca do Direito do Consumidor, assinale a opção CORRETA.

 

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1367933 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Podemos afirmar que o perdão judicial é causa extintiva de

 

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1366965 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

É CORRETO afirmar que compete privativamente à União legislar sobre

 

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1366860 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

É considerado meio ambiente, de acordo com a Política Nacional referente ao assunto

 

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1366565 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

O benefício de ordem no contrato de fiança significa que

 

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1365784 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

O ato unilateral e discricionário, pelo qual a Administração consente a título precário que o particular utilize determinado bem público em caráter de exclusividade, DENOMINA-SE:

 

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1365589 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Sobre o recurso em sentido estrito, é CORRETO afirmar ser cabível contra

 

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1364468 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Caso o contrato silencie sobre quem deve escolher a coisa devida nas obrigações alternativas, a escolha cabe

 

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1361232 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

A solidariedade não se presume, para tanto é CORRETO dizer que

 

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1361231 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Na ação executiva para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada de fiança bancária; da intimação da penhora.

Esse prazo para embargos é de

 

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