- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
- Espécies de Contrato
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com
Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como
contraprestação o pagamento mensal de R$ 2.500 em dinheiro.
Visando sonegar eventual pagamento de tributos, Jonas intitulou
o instrumento como contrato de comodato e indicou o pagamento
da contraprestação como ajuda de custo.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.