Em relação à Lei n.º 7.802/1989, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, julgue o item que se segue.
No Brasil, a fiscalização do uso correto de agrotóxicos é de competência exclusiva da União.
Em relação à Lei n.º 7.802/1989, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, julgue o item que se segue.
No Brasil, a fiscalização do uso correto de agrotóxicos é de competência exclusiva da União.