É possível que o sujeito ativo de um tributo tenha apenas a Capacidade Tributária Ativa:
Não, o sujeito ativo de um tributo sempre terá também a Competência Tributária.
Sim, em casos específicos como a delegação da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
Sim, quando o tributo for instituído por lei complementar.
Sim, quando o tributo for instituído por meio de medida provisória.
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