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Respondida
346332
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Rixa (art. 137)
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137,
caput
, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.
A
É crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
B
Há presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.
C
É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.
D
É infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.
E
Quem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.
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