- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Analise, abaixo, os itens extraídos da Lei Orgânica de Saúde 8080/90:
I- identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II- divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
III- capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
IV- controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
NÃO são princípios do Sistema Único de Saúde, os citados em:
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Assistente Social
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Enfermeiro
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Médico
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Médico - Psiquiatria
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Médico - Urologia
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Médico Perito
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