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Respondida
905428
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
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Direito das Coisas
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da propriedade fiduciária
A
A constituição da propriedade fiduciária independe de registro do contrato no órgão competente
B
Em caso de inadimplemento pelo devedor, poderá o credor, em regra, optar pela adjudicação da coisa, caso não prefira aliená-la
C
O regime da alienação fiduciária é aplicável aos móveis, sendo vedada sua utilização para bens imóveis.
D
Com a constituição da propriedade fiduciária, ocorre o desdobramento da posse, atribuindo-se ao devedor a posse direta e ao credor a posse indireta.
E
Em caso de alienação do bem por inadimplemento do devedor, quando o produto da venda não for suficiente para quitação da dívida, o devedor ficará exonerado do excedente.
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