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Respondida
394524
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-ES
Provas:
Médico-Legista
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:
A
feita prisioneira em campanha, no período de até 1 ano após o término da guerra.
B
vítima de incêndio no local de trabalho, com carbonização total e redução do corpo a material pulverizado.
C
que conste em lista de passageiros de acidente aéreo, cujos despojos não foram encontrados.
D
vítima de naufrágio em embarcação de sua propriedade, com testemunhas presenciais do sinistro.
E
que se encontrava em sua residência por ocasião de desmoronamento de encosta sobre a mesma, com soterramento completo e destruição dos restos mortais.
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