Magna Concursos
2214922 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:

Considere as assertivas a seguir, com base no Direito do Autor e/ou Direito Conexo, que façam uso da Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral). Por esta legislação são protegidas obras que:

I. Sejam uma cópia fiel de outra obra de domínio público.

II. Sejam decorrentes da capacidade criativa humana.

III. Exteriorizam na forma de fixação da obra em uma parede ou em um painel eletrônico.

IV. Sejam publicadas e divulgadas nos meios de comunicação eletrônico e em papel.

Das assertivas apresentadas:

 

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