Com relação às queimadas de vegetação, nativa ou não, no âmbito do municipal, o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13) determina que:
Com relação às queimadas de vegetação, nativa ou não, no âmbito do municipal, o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13) determina que: