Julgue o item subsequente.
Um contrato de compra e venda é considerado válido e eficaz mesmo quando o preço é estabelecido ao arbítrio exclusivo de uma das partes, sem qualquer critério ou base de cálculo pré-determinados.
Julgue o item subsequente.
Um contrato de compra e venda é considerado válido e eficaz mesmo quando o preço é estabelecido ao arbítrio exclusivo de uma das partes, sem qualquer critério ou base de cálculo pré-determinados.