Questão 2546091

2546091 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Teoria Geral do CrimeNexo de CausalidadeConcausas

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor.

se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

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