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Respondida
941056
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Técnico da Receita Estadual
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
É correto afirmar que:
A
São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e não será possível invocar benefício de ordem.
B
São solidariamente obrigadas as pessoas expressamente designadas por lei e nesse caso, será possível invocar benefício de ordem.
C
Na solidariedade, o pagamento efetuado por um dos obrigados somente a ele aproveita.
D
Em qualquer circunstância a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados.
E
A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica apenas aquele que protocolou o requerimento.
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