a Licença de Instalação (LI) permite que a usina entre em funcionamento após a verificação do cumprimento das condições estabelecidas nas licenças anteriores.

a Licença Prévia (LP) avalia a viabilidade ambiental do projeto e aprova a localização e concepção, considerando os aspectos ambientais.

a Licença de Operação (LO) autoriza o início da construção da usina, assegurando que todas as exigências e medidas de controle ambiental sejam atendidas.

por tratar-se de uma geração de energia limpa e renovável, a Licença de Prévia (LP) é facultativa.

por tratar-se de uma geração de energia limpa e renovável, a Licença de Instalação (LI) é facultativa.