Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
O Ministério do Turismo publicou, em 2022, a Cartilha de Plano Diretor Orientado ao Turismo. Este documento “visa desenvolver um passo a passo para que municípios turísticos e com potencial turístico possam alavancar o desenvolvimento municipal por meio do turismo e fortalecer a capacidade técnica e institucional dos gestores.” (p.7). Para identificar as problemáticas do território o documento indica que dados sobre os seguintes temas sejam analisados:
1. Habitação.
2. Expansão urbana.
3. Dinâmica imobiliária.
4. Segurança.
5. Qualidade urbana e ambiental.
6. Patrimônio cultural.
7. Uso e ocupação do solo.
8. Desenvolvimento econômico.
9. Grandes projetos de impacto.
10. Meio ambiente.
11. Saneamento ambiental.
12. Mobilidade e transporte.
13. Desenvolvimento rural sustentável.
14. Equipamentos públicos.
15. Turismo.
16. Áreas de risco à vida.
17. Financiamento do desenvolvimento urbano. e
18. Gestão democrática e participação popular. (p. 36)
(Brasil. Cartilha de Plano Diretor Orientado ao Turismo. Ministério do Turismo, Universidade de Brasília – 1a edição, Curitiba: CRV, 2022)
Esta etapa do processo de planejamento para construção do Plano Diretor é chamada de
