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Respondida
2115539
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
Teoria Geral do Crime
Tipo Doloso
A tipicidade
A
preterdolosa enseja um crime qualificado pelo resultado em que o tipo-base é doloso e o resultado qualificador é culposo.
B
é excluída toda vez que se verificar o erro de proibição inevitável.
C
material é incompatível com a contravenção penal, dada sua menor gravidade e a fragmentariedade do direito penal.
D
na conformação do funcionalismo é avalorada para constituir garantia de restrição do âmbito de punição.
E
material é a adequação da conduta à norma incriminadora configurando um mecanismo de subsunção.
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