- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Acessória
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.
Somente a inobservância das obrigações acessórias é que as converte em obrigação principal.
