Foram encontradas 120 questões.
Quanto às especificidades dos registros contábeis e sua divulgação utilize a tabela acima e julgue os itens que se seguem.
O pagamento de seguros no período é igual a R$ 3.600.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Julgue os itens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais e das normas e princípios correlatos.
O direito de propriedade é limitado. Um exemplo dessa limitação é a previsão constitucional da desapropriação por interesse social.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes itens.
No constitucionalismo moderno, a divisão entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é bem definida e estanque. Nenhum desses poderes pode exercer atividade típica de outro, uma vez que a independência entre eles é absoluta.
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A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.
A forma republicana pressupõe, modernamente, que o representante do governo seja eleito pelo povo, que este seja representado em câmaras ou assembleias populares e que os mandatos eletivos sejam temporários.
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Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
Pessoa natural que esteja com limitação do exercício de atividades comerciais perde a capacidade tributária passiva.
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Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
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Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
uma empresa que não esteja regularmente constituída.
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Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
um presidiário.
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Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:
Uma criança recém-nascida.Provas
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Acessória
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.
Somente a inobservância das obrigações acessórias é que as converte em obrigação principal.
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