Magna Concursos
3339375 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: MinC

João, especialista em Direito Cultural, foi convidado a cooperar com espaços de participação social, em que se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura a serem adotadas pelos planos de cultura.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que João foi convidado a cooperar com

 

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