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Respondida
789385
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista de Promotoria I
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Será(ao) registrada(o)(os) em registro público,
EXCETO
:
A
Atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.
B
Nascimentos, casamentos e óbitos.
C
Emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
D
Interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
E
Sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
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