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3311196 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
Provas:

Sobre as modalidades de licenciamento ambiental descritas na Resolução Cema no 107/2020, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Licenciamento Ambiental Trifásico.

2. Licenciamento Ambiental Bifásico.

3. Licenciamento Ambiental de Regularização.

( ) Licenciamento no qual o empreendimento ou atividade não está sujeita a todas as etapas.

( ) Licenciamento no qual a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

( ) Licenciamento para empreendimentos ou atividades já implantadas, passíveis de regularização, não eximindo a responsabilidade do empreendedor pelos danos causados.

 

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