Segundo a Resolução Sedest n° 15/2020, o porte dos empreendimentos de suinocultura, para fins de licenciamento ambiental, é definido pelo sistema de criação, número de animais e volume de dejetos gerados. O senhor Joaquim possui uma Unidade Produtora de Leitão (UPL) classificada como sendo de médio porte, por ter de 451 a 1800 matrizes e o volume de dejetos ser de até 40,7 m3/dia. Qual modalidade de licença ambiental o senhor Joaquim precisa tirar?

A Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014, instituiu uma importante ferramenta para controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos. Essa ferramenta é o(a)

Uma empresa situada no interior do estado do Paraná utiliza matéria-prima florestal e fará uma nova colheita em breve. Nos termos da Portaria IAP no 096/2007, fica isento da reposição florestal

Durante a renovação da licença de operação de uma madeireira situada no estado do Paraná, o órgão competente precisou pedir uma modificação em seu empreendimento que alterou as características de regime e de quantidade da captação da água. Você, como fiscal de meio ambiente, foi procurado para ajudar na regularização dessa empresa. Para validar essa mudança no regime de captação de água, qual ato administrativo deve ser requerido, segundo a Resolução Sema no 003/2004?

Uma grande empresa de construção civil pretende se instalar e operar no estado do Paraná. Como conhecedor da Lei Federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, você foi contratado para auxiliar no planejamento. Para uma boa gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, qual ordem de prioridade deve ser adotada?

A Lei Estadual no 12.726, de 26 de novembro de 1999, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O principal objetivo dessa lei é

Você foi contratado por um empresário rural do estado do Paraná para prestar uma consultoria ambiental. Na fazenda do empresário, existe uma grande área com potencial de conservação da natureza, e ele deseja criar uma unidade de conservação onde seja possível compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais. Com base na Lei Federal n° 9.985/2000, qual tipo de unidade de conservação você indicaria para esse produtor rural?

Uma empresa do setor de rodovias pretende iniciar um grande empreendimento: a construção de rodovias primárias e autoestradas (com duas ou mais faixas de rolamento) em uma área de Mata Atlântica remanescente situada em um município do estado do Paraná. Com base na Resolução Cema no 107/2020, para garantir a conformidade ambiental desse empreendimento, a empresa deve

De acordo com a Resolução Cema no 107/2020, assinale a alternativa correta.

Sobre as modalidades de licenciamento ambiental descritas na Resolução Cema no 107/2020, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Licenciamento Ambiental Trifásico.

2. Licenciamento Ambiental Bifásico.

3. Licenciamento Ambiental de Regularização.

( ) Licenciamento no qual o empreendimento ou atividade não está sujeita a todas as etapas.

( ) Licenciamento no qual a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

( ) Licenciamento para empreendimentos ou atividades já implantadas, passíveis de regularização, não eximindo a responsabilidade do empreendedor pelos danos causados.