Magna Concursos
1676845 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR
Provas:

Acerca do modelo institucional do setor elétrico brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma reportagem de jornal definiu o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como sendo o órgão do MME responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados.

Nessa situação, a definição veiculada é falsa, pois o ONS é uma pessoa jurídica de direito privado e, portanto, não pode integrar a administração direta federal.

 

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