- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Relacione a esfera governamental às respectivas atribuições.
1. União
2. Estados
3. Municípios
( ) Elabora e executa políticas educacionais em consonância com os planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações às dos Municípios.
( ) Oferece a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
( ) Realiza o processo nacional de avaliação do rendimento escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
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