Magna Concursos
3252630 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FDRH
Orgão: FEPAM-RS
Provas:

Considerando o licenciamento ambiental, áreas de reforma são consideradas áreas a serem regularizadas junto ao órgão ambiental, desde que atendam, conjuntamente, a determinados critérios.

Examine os citados abaixo.

I – Não tenham transcorrido mais que dois anos da colheita florestal do ciclo anterior, mediante comprovação.

II – Sejam visíveis os restos culturais do ciclo florestal anterior, com tocos alinhados.

III – Haja apenas regeneração de vegetação nativa em estágio inicial.

IV – A área não esteja sendo utilizada para qualquer outra atividade agrícola.

Quais dos critérios acima devem ser considerados para que as áreas de reforma sejam regularizadas junto ao órgão ambiental?

 

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