A Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

Quanto a competência do Integrante Técnico, assinale a alternativa composta pelos requisitos que não condizem com o Art. 13, dessa Instrução Normativa.