Meio ambiente é o conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural e incluem toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.

Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características da fauna e da flora.

Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.