Para fins de investigação, óbito neonatal é definido como aquele que ocorre entre zero e seis dias de vida.

Considerando o potencial de prevenção dos óbitos com malformação congênita grave ou complexa ou letal,sua investigação é obrigatória.

O prazo para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito com o envio da primeira via da Declaração de Óbito é de, no máximo, quarenta e oito horas a contar da data da ocorrência.

O óbito fetal é definido como a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com idade gestacional de doze semanas de gestação ou mais.