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Respondida
3455765
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
TRT-7
Provas:
Juiz do Trabalho
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Outros Normativos
LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Critérios de Interpretação e Integração da Lei (Art. 3º ao 5º)
A anologia
juris
:
A
surge do fato de que as notas, que trazem a tônica da semelhança de um objeto a outro, convenham ao segundo em grau distinto do primeiro.
B
é o argumento consistente em ter por ordenado ou permitido, de modo implícito, algo menor do que o que está determinado ou autorizado
expressis verbis
.
C
parte do fato de que uma disposição normativa inclui certo comportamento num modo deôntico, excluindo-se de seu âmbito qualquer outra conduta, isto é, um comportamento "C" estando proibido, qualquer conduta "Não − C" está permitida.
D
estriba-se num conjunto de normas, para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não contemplado, mas similar.
E
consiste em passar da validade de uma disposição normativa menos extensa para outra mais ampla, necessitando-se, para tanto, do auxílio de valorações.
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