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1433035 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Relacione, corretamente, os conceitos da coluna I aos itens listados na coluna II, no que se referem às taxas de licenças cobradas pelo Município de Tauá.
COLUNA I
1. Tem como fato gerador o exercício do poder de polícia sanitária do Município, consubstanciado na inspeção de estabelecimentos localizados no seu território visando à manutenção dos padrões de asseio, higiene e salubridade para a segurança da população tauaense.
2. Cobrada para o licenciamento de localização e autorização para o funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais agropecuários, de prestação de serviços e similares em qualquer local do território do Município de Tauá.
3. Tem como fato gerador a atividade de vistoria de imóveis para concessão de “habite-se”, licenciamento de publicidade em geral, de veículo de transporte intramunicipal, de instalação de circos, de parques de diversões, de vendedores ambulantes, de lanchonetes e de bancas de jornais e revistas em logradouros e praças públicas, de abate de animais e outras atividades assemelhadas.
4. Cobrada por ocasião da licença para execução de obras particulares e instalações de máquinas, motores e equipamentos em geral em imóveis localizados no território Município de Tauá.
5. Cobrada por ocasião do licenciamento para execução de parcelamento do solo e urbanização em terrenos particulares.
COLUNA II
( ) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Diversos
( ) Taxa de Licença para Execução de Obras
( ) Taxa de Licença de Execução de Projetos de Urbanização em Terrenos Particulares
( ) Taxa de Licença Sanitária
( ) Taxa de Licenças Diversas
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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