Magna Concursos
3324693 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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Percival é um pescador esportivo e decide praticar seu desporto em um determinado rio no chamado “período da piracema”, época de reprodução dos peixes defendida em lei. Ao ser abordado por fiscais ambientais, Percival alegou que estava de fato pescando no local, mas que só havia pescado um peixe bem pequeno. Nesse caso e de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, é correto afirmar que Percival pode ter cometido

 

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Analista Ambiental

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